Técnicas de estudo

Leitura


Ler significa conhecer, interpretar, decifrar (LAKATOS; MARCONI, 1992, p. 15). É através da leitura que se adquire a maior parte dos conhecimentos, pois permite não só o alargamento, como também o aprofundamento do saber em determinada seara cultural ou científica.

Segundo Ângelo Domingos Salvador (1980, p. 100), ler significa “distinguir os elementos mais importantes daqueles que não o são e, depois, optar pelos mais representativos e mais sugestivos.” Assim, ler significa também eleger, escolher. João Bosco Medeiros (1997, p. 53) perfaz ao dizer que “a leitura é produzida, uma vez que o leitor interage com o autor do texto”, ou seja, autor e leitor têm que estabelecer um acordo mútuo, para que ocorra a boa leitura.

Na leitura com a finalidade específica de redigir um trabalho científico faz-se necessário identificar as informações e os detalhes relevantes indicados no material impresso, relacionando-os com o problema a ser resolvido. É imprescindível analisar a consistência das informações e dados coletados dos diversos autores.

Pode-se assim classificar as fases da leitura: exploratória, seletiva, analítica, interpretativa e crítica.

A leitura exploratória é a leitura rápida do material bibliográfico, com a finalidade de verificar a importância da obra para a pesquisa. Trata-se de fazer o reconhecimento da obra, adquirindo uma visão global desta: exame à folha de rosto, índices, notas de rodapé, prefácio, orelhas dos livros, o que não dispensa o conhecimento prévio do assunto.

A seleção é a determinação do material que realmente interessa à pesquisa. É importante visar os objetivos da pesquisa, para que não haver perda de tempo. É uma leitura mais profunda que a exploratória, mas ainda não é definitiva. Textos que foram deixados à parte num primeiro momento poderão ser consultados posteriormente, de acordo com as necessidades do pesquisador.

A leitura analítica é feita a partir dos textos selecionados. Analisar significa decompor, examinar sistematicamente os elementos que compõem o texto, com a finalidade de penetrar nas idéias do autor e compreender como o todo foi organizado. A finalidade é ordenar as informações obtidas, construindo o sumário.

Na leitura analítica o pesquisador deverá interpretar objetivamente o pensamento do autor. Antes de posicionar-se diante do tema, deverá, em primeiro lugar, compreender o assunto escolhido, através das seguintes etapas:

a) leitura global: visão panorâmica da obra;

b) identificação das idéias-chave: é retirar uma frase que possa sintetizar um parágrafo, e, ao longo do texto, selecionar alguns parágrafos que são mais explicativos. A correlação inteligente entre os parágrafos de um texto, levará à identificação das idéias mais importantes;

c) hierarquização das idéias: é a organização das idéias seguindo a ordem de importância. É a distinção entre as idéias principais e as secundárias;

d) sintetização das idéias: é a recomposição de tudo o que foi decomposto durante a análise, eliminando o que é secundário e fixando-se no essencial para a resolução do problema proposto.

A leitura interpretativa é o último processo de leitura das fontes bibliográficas. Interpretar, em sentido restrito é tomar uma posição própria a respeito das idéias enunciadas. O pesquisador necessitará ser cauteloso, pois nesse momento relaciona as afirmações do autor, sendo maior o risco de interferência subjetiva.

A primeira etapa da interpretação dá ao pesquisador uma visão mais aberta do pensamento global do autor e verifica como se relacionam. Em seguida, esse pensamento permitir-lhe-á localizar o autor num contexto cultural mais abrangente, através das posições por ele assumidas e serão feitas comparações das suas idéias com outros autores que tenham escrito sobre o mesmo tema.

Finalmente, será possível desenvolver um pensamento crítico/reflexivo a respeito do tema, uma tomada de posição, superando a estrita mensagem do texto. Será possível ler nas entrelinhas, forçar um diálogo, interrogar a matéria sob o ponto de vista particular, possibilitando fazer uma reelaboração pessoal do escrito em tela. A mensagem desenvolvida terá um cunho pessoal, com raciocínio individualizado. Neste momento, o pendor para criar um novo texto evidenciar-se-á, podendo ser utilizada escrita própria, com discussão e reflexão pessoais. É preciso maturidade para confrontar os seus pressupostos com os pressupostos do autor.

Esquema


Formular um esquema significa traçar o esqueleto da obra; organizar o texto com lógica, colocando em destaque a inter-relação das idéias. Um esquema ajuda o pesquisador a assimilar a matéria e levantar as idéias do texto (análise), ordenando-as (síntese). É uma forma ativa de se tomar contato com o assunto, obrigando o estudioso a retirar do texto as idéias principais, os detalhes importantes e as idéias secundárias que subsidiam as idéias principais. Ao mesmo tempo, reduz-se a poucas linhas ou páginas a obra estudada; estabelecem-se relações entre os fatos, as idéias e a idéia central do texto, subordinando-as. Por essas razões, aconselha-se aos que se iniciam na pesquisa e mesmo àqueles que necessitem realizar trabalhos acadêmicos que demandam a consulta a várias fontes, que utilizem a técnica do esquema.

O esquema deve ser elaborado mantendo-se fiel às idéias do autor, sem alterá-las. Será formulado conforme as necessidades de cada pessoa, através de gráficos, símbolos, códigos e palavras. Não há regras; fornecem-se apenas dicas para sua elaboração:

a) após leitura minuciosa do texto, sublinhando as idéias principais e os detalhes importantes, é permitido dar títulos e subtítulos, anotando-os à margem;

b) os sistemas de colchetes, chaves e colunas são apontados para separar as divisões sucessivas. O sistema de numeração progressiva (1, 1.1, 1.2, 2, 2.1, etc.) cabe para a identificação dos títulos e subtítulos e as letras minúsculas, ou alíneas [a), b), c)], para indicar as divisões sucessivas;

c) para facilitar a apreensão rápida das idéias poderão ser utilizados símbolos, abreviaturas convencionais. Exemplos: ® ­ ¯ ¬ Ï Î + - « = @ ¹ ¸;

d) os gráficos do tipo organograma são indicados nas estruturas, relações, etc.

Modelo de esquema

Texto matriz: GARCIA, Ana Maria Felippe. O conhecimento. In: HÜHNE, Leda Miranda (Org.). Metodologia científica: caderno de textos e técnicas. 7. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1997, p. 45.

Parágrafo 1º:

Relações: HOMEM  CONHECIMENTO

a) faz conhecimento (dimensão histórica)

b) usa conhecimento (dimensão social)

c) posiciona-se frente ao conhecimento (dimensão política)

• Qual o papel do conhecimento?

Parágrafo 2º:

HOMEM = ser que renasce através do conhecimento

Etimologicamente: connaissance (palavra francesa)

naissance = nascer

com = com

HOMEM => capacidade de conhecer => outros seres:

a) possui razão = capacidade de elaborar e interpretar o conhecimento;

b) capacidade de se relacionar;

c) capacidade de ir além da realidade imediata => criação

Parágrafo 3º:

HOMEM, através da linguagem: interpreta o mundo real e se mostra nessa interpretação;

CONHECIMENTO é um processo; uma forma sempre nova de estar no mundo.

IDÉIA-CHAVE

HOMEM => aberto ao real (histórico) => renasce sempre => CONHECIMENTO

Resumo


1 Concepção e validade

A NBR 6028, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, define resumo como “apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto”. Completa-se a definição afirmando ser o resumo: uma apresentação sintética e seletiva das idéias de um texto, ressaltando a progressão e a articulação delas. Nele devem aparecer as principais idéias do autor do texto.”

A finalidade do resumo é difundir as principais idéias do autor lido, de modo a influenciar e estimular o leitor à leitura do texto completo. Neste sentido, os resumos somente serão válidos quando explicitarem, de forma sintética e clara, tanto a natureza da pesquisa realizada, quanto os resultados e as conclusões mais importantes.


2 Como resumir: noções técnicas

Resumir significa fazer um comentário de alguma coisa. Um resumo deverá ser fiel às idéias do autor, apresentar uma estrutura capaz de revelar o fio condutor por ele traçado e expressar tal capacidade de síntese que se destaquem os conceitos fundamentais do texto. Também, é imprescindível ter um cunho pessoal que demonstre a assimilação individual do pesquisador que, alicerçado em seus interesses básicos, traçará os objetivos do resumo, classificando, informando ou criticando. Para melhor aproveitamento da leitura é preciso entender o texto, pois impossível resumir sem compreendê-lo. Para a identificação precisa do tema, não se deve resumir antes de ler o texto todo.

Veja-se, por partes, como fazer para encontrar a idéia principal de um parágrafo, de um capítulo ou uma secção, na obra.


Como encontrar a idéia principal no parágrafo?


Um parágrafo é uma idéia; um conjunto de frases que forma um todo constituído de uma idéia fundamental, em torno do qual giram idéias secundárias em determinado número de linhas.

Entendido o que seja um parágrafo deve-se enumerá-los no texto e, em seguida, sublinhar as idéias principais, fazendo-o com inteligência. Sublinhar com inteligência é uma arte que permite ao pesquisador colocar em destaque as idéias principais, as palavras-chave e os detalhes importantes. O ato de sublinhar favorece marcar o que é principal em cada parágrafo, permitindo realizar a revisão imediata. É importante sublinhar somente as idéias principais e os detalhes importantes. Não se deve sublinhar em demasia.

Observe-se que um parágrafo contém, como já foi referido, uma só idéia e geralmente começa com uma frase importante. Esta, em seguida, é explicada, ilustrada, acompanhada de frases que o resumem. Neste caso, a idéia principal está no início do parágrafo. Mas, atente-se que, isso não é regra. Muitas das vezes a idéia principal encontra-se no final do parágrafo. Na maioria das vezes, a idéia principal é parte de uma oração e não a oração inteira. Pode-se resumi-la em poucas palavras conforme o exemplo abaixo:

Parágrafo matriz para resumo:

Contra a possibilidade de uma ciência do comportamento há um outro argumento, a propósito do qual, ao longo dos séculos, se acumula uma literatura tão ampla quão pouco esclarecedora. Refiro-me ao argumento do livre-arbítrio: não podemos formular leis relativas ao comportamento humano, porque os seres humanos são livres para escolher a maneira como irão agir. Reluto em dar atenção a essa discussão fútil, mas a omissão completa poderia ser, suponho eu, chocante; creio que o argumento é de importância especialmente para as ciências do comportamento, que deveriam, examiná-lo dos pontos de vista psicológico e sociológico para saber por que é tão persistentemente apresentado e por que merece acolhida tão firme.

Seguindo as indicações aqui estabelecidas pode-se extrair a idéia principal assim: Contra a possibilidade de uma ciência do comportamento, há o argumento do “livre-arbítrio”: não podemos formular leis de comportamento humano; os homens são livres para escolher. O argumento merece exame dos pontos de vista psicológico e sociológico.

É fundamental, para o bom entendimento do texto, adquirir o hábito de identificar a idéia principal em todos os parágrafos que se lê.


Como encontrar a idéia principal de um capítulo ou secção, na obra?


Cabe em qualquer leitura atentar para o sumário da obra, procurando informações nos títulos, subtítulos, intentando captar os passos do autor. Há de se observar a hierarquização das idéias: a mais geral para todo o trecho e as menos gerais apresentadas logo abaixo desta. O autor geralmente procura distribuir as idéias, valorizando-as.

Exemplo de hierarquização de idéias em um capítulo:

3 TEORIA DA PENA DE MORTE

3.1 Conceito de pena

3.2 Teorias da pena

3.2.1 Teorias da Retribuição (absolutas),

3.2.2 Teorias da Prevenção ou Teorias Finalistas (relativas)

3.2.3 Teorias Ecléticas (mistas)

3.3 Conceito de pena de morte


O que são detalhes importantes?


O próprio autor indica o que é importante para expressar seu pensamento. Assim, os exemplos, os argumentos, as ressalvas, as exceções, são detalhes importantes. Exemplo:

Nem todas as figuras que tipificam crimes contra a Administração Pública elencadas no Código Penal, do art. 312 ao art. 359, servem de base para a imputação do crime de lavagem. Por exemplo, o disposto no art. 322, ao indicar que praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la é um crime de violência arbitrária e, não obstante praticado por funcionário público contra a Administração Pública, não guarda vínculo com a ocultação ou dissimulação de bens, direitos ou valores tocantes aos crimes de lavagem. (grifo nosso) (MOTA, 1996).


Finalmente, como redigir o resumo?


Segundo a NBR 6028 da ABNT, deve-se evitar o uso de parágrafos no meio do resumo. Portanto, o resumo é constituído de um só parágrafo, com no máximo 500 palavras. (Esse é o resumo que se faz nas monografias de graduação, dissertações e teses).

Para formular um resumo com a finalidade de aprendizado, alguns lembretes são necessários: sublinhar depois da primeira leitura feita, porquanto ter-se-á a noção do que trata o texto; sempre reconstruir o parágrafo a partir das palavras sublinhadas, num movimento integrador de idéias; evitar as locuções: “o autor descreve [...]” ou “neste artigo, o autor expõe que [...]”

Como se pode perceber, há algumas regras para a confecção do resumo, quais sejam: supressão, generalização, seleção e construção. Estas regrinhas, na verdade são etapas do próprio resumo.

Na supressão eliminam-se as palavras secundárias do texto (assim como: exemplos, reforços, esclarecimentos, advérbios, adjetivos, preposições, conjunções) desde que não se prejudique a compreensão.

A generalização permite a substituição de elementos específicos por outros genéricos (exemplos: 1. no lugar de maçã, limão, pêra e laranja, usar a palavra frutas; 2. no lugar de regiões norte, sul, leste e oeste, do Brasil, utilizar regiões do Brasil).

A seleção elimina as informações secundárias com a valorização das primárias.

A construção é a fase na qual o autor cria uma nova frase, respeitando o conteúdo daquela que lhe inspirou (paráfrase).

Na formulação do resumo, o problema deve ser enunciado e as principais descobertas e conclusões devem ser mencionadas, na ordem em que aparecem no trabalho. O tratamento dado ao tema pode ser traduzido mediante uso de palavras como preliminar, minucioso, experimental, teórico. O resumo será redigido na terceira pessoa do singular (de preferência), em períodos curtos e com palavras acessíveis a qualquer leitor potencialmente interessado.


3 Tipos de resumo

Para o pesquisador, constitui-se o resumo num eficaz instrumento de trabalho. É uma síntese da obra em estudo e, sendo assim, pode apresentar-se sob três diferentes formas: resumo indicativo, resumo informativo, resumo crítico.

O resumo indicativo ou descritivo elimina quaisquer dados que não sejam aqueles essenciais. Refere-se às partes mais importantes do texto e, por ser tão simplificado, não dispensa a leitura do original.

Exemplo:

ROCCO, Maria Thereza Fraga. Crise na linguagem: a redação no vestibular. São Paulo: Mestre Jou, 1981. 184 p.

Estudo realizado sobre redações de vestibulandos da FUVEST. Examina os textos com base nas novas tendências dos estudos da linguagem, que buscam erigir uma gramática do texto, uma teoria do texto. São objetos de seu estudo a coesão, o clichê, a frase feita, o ‘não-texto’ e o discurso indefinido. Parte de conjecturas e indagações, apresenta os critérios para a análise, o candidato, o texto e farta exemplificação.

O resumo informativo reproduz com fidelidade a matriz, no que diz respeito às idéias principais e detalhes importantes.

Exemplo:

ROCCO, Maria Thereza Fraga. Crise na linguagem: a redação no vestibular. São Paulo: Mestre Jou, 1981. 184 p.

Examina 1500 redações de candidatos a vestibulares (1978), obtidas da FUVEST. O livro resultou de uma tese de doutoramento apresentada à USP em maio de 1981. Objetiva caracterizar a linguagem escrita dos vestibulandos e a existência de uma crise na linguagem escrita, particularmente desses indivíduos. Escolheu redações de vestibulandos pela oportunidade de obtenção de um corpus homogêneo. Sua hipótese inicial é a da existência de uma possível crise na linguagem e, através do estudo, estabelecer relações entre os textos e o nível de estruturação mental der seus produtores. Entre os problemas, ressaltam-se a carência de nexos, de continuidade e quantidade de informações, ausência de originalidade. Também foram objeto de análise condições externas como família, escola, cultura, fatores sociais e econômicos. Um dos critérios utilizados para a análise é a utilização do conceito de coesão. A autora preocupa-se ainda com a progressão discursiva, com o discurso tautológico, as contradições lógicas evidentes, o nonsense, os clichês, as frases feitas. Chegou à conclusão de que 34,85 dos vestibulandos demonstram incapacidade de domínio dos termos relacionais: 16,95 apresentam problemas de contradições lógicas evidentes. A redundância ocorreu em 15,25 dos textos. O uso excessivo de clichês e frases feitas aparece em 69,05 dos textos. Somente em 40 textos verificou-se a presença de linguagem criativa. Às vezes o discurso estrutura-se com frases bombásticas, pretensamente de efeito. Recomenda a autora que uma das formas de combater a crise estaria em se ensinar a refazer o discurso falho e a buscar a originalidade, valorizando o devaneio.

O resumo crítico apresenta uma crítica congruente, com alicerce científico a respeito do texto em estudo. Será nesse caso, um resumo interpretativo, denominando-se resenha.

Cabe salientar que a resenha não é um simples resumo. Este é apenas um elemento da estrutura da resenha. O resumo não admite o juízo valorativo, o comentário, a crítica. A resenha exige tais elementos.

Exemplo de resenha de obra considerada no todo:

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 2 v. 1644 p.

O Direito Internacional Público (DIP) é o ordenamento jurídico da sociedade humana na sua ampla acepção e, assim, há de ser eminentemente dinâmico, acompanhando-lhe a evolução. Interessa não apenas ao especialista, mas a todos. Toda a vida política, econômica, social e cultural está se internacionalizando, e o Direito Internacional é o instrumento deste processo. O Autor revela a preocupação de produzir obra de profundidade aliada à informação científica atualizada, indispensável ao estudo de um Direito que exige um cotejo permanente com os fatos, no seu desdobramento interminável. Esta 12ª edição apresenta-se revista, ampliada e atualizada, levando em consideração as transformações ocorridas no DIP após a última edição. Inicia a obra com uma excelente resenha doutrinária. Enumera e critica o melhor do pensamento jurídico internacionalista, sem que o Autor omita a sua posição, definida com clareza. A bibliografia citada não pretende ser exaustiva. Ela representa, de um modo geral, as fontes consultadas para a elaboração do capítulo ou parágrafo. Serve também de guia aos alunos para a elaboração de seus trabalhos práticos. Referindo-se a esta obra, disse o grande internacionalista Professor Franchini Netto: “o Autor, com modéstia, afirma que o livro se destina aos estudantes. Tenho a segurança de que maior é a área de sua utilidade. É obra que consagra seu jovem e brilhante Autor. Um trabalho que merece o aplauso dos estudiosos”.

Fichamento


1 Definição

O fichamento é uma forma de investigar que se caracteriza pelo ato de fichar (registrar) todo o material necessário à compreensão de um texto ou tema. É uma parte importante na organização da pesquisa de documentos, permitindo um fácil acesso aos dados fundamentais para a conclusão do trabalho. Esse trabalho facilitará a procura do pesquisador, que terá ao seu alcance as informações coletadas nas bibliotecas públicas ou privadas, na Internet, ou mesmo em seu acervo particular, evitando que consulte mais de uma vez a respeito de um determinado tema, por não conseguir guardar em sua memória todas os dados aos quais teve acesso.

Os registros não são feitos necessariamente nas tradicionais folhas pequenas de cartolina pautada. Podem ser feitos em folhas de papel comum, cadernos ou, mais modernamente, em bancos de dados computadorizados, entre outros. O importante é que eles estejam bem organizados e de acesso fácil para que os dados não se percam. Existem quatro tipos básicos de fichamentos: o fichamento bibliográfico por autor, o fichamento bibliográfico por assunto, o fichamento de transcrição, e o fichamento de resumo/analítico.


2 Tipologia


2.1 Ficha bibliográfica por autor

Conforme o pesquisador vai tomando contato com o material impresso, deve organizá-lo. Poderá fazê-lo através do fichamento bibliográfico por autor, onde ficarão anotados o nome do autor (na chamada), o título da obra, edição, local de publicação, editora, ano da publicação, número do volume se houver mais de um e número de páginas.

Exemplo:

001

SCARPARO, Monica Sartori. Fertilização assistida: questão aberta: aspectos científicos e legais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 189 p.

Vertentes científicas: aspectos históricos, aspectos psicológicos.

Questões jurídicas: questionamentos acerca do embrião humano; o tema no direito brasileiro; estudos e projetos; o tema no direito internacional.

Legislação e jurisprudência internacional: legislação portuguesa; lei espanhola; Recomendação 1.100 do Conselho da Europa, o caso do Bebê M.

Referências.


2.2 Ficha bibliográfica por assunto

Esse tipo de fichamento é mais fácil de trabalhar. As instruções indicadas no item anterior repetem-se aqui, sendo que desta vez o assunto deve estar encabeçando a ficha (na chamada).

Exemplo:

001 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

SCARPARO, Monica Sartori. Fertilização assistida: questão aberta: aspectos científicos e legais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 189 p.

Vertentes científicas: aspectos históricos, aspectos psicológicos.

Questões jurídicas: questionamentos acerca do embrião humano; o tema no direito brasileiro; estudos e projetos; o tema no direito internacional.

Legislação e jurisprudência internacional: legislação portuguesa; lei espanhola; Recomendação 1.100 do Conselho da Europa, o caso do Bebê M.

Referências bibliográficas.


2.3 Ficha de transcrição (ou de citação)

Este tipo de fichamento serve para que o pesquisador selecione as passagens que achar mais interessantes no decorrer da obra. É necessário que seja reproduzido fielmente o texto do autor (cópia literal). Após a transcrição, indica-se a referência bibliográfica cabível, ou então encabeça-se a ficha com a referência bibliográfica completa da obra e após a(s) citação(ões), coloca(m)-se o(s) número(s) da(s) página(s) de origem. Se o trecho for citado entre aspas duplas e no seu curso houver uma palavra ou expressão aspeada, estas aspas deverão aparecer sob a forma de aspas simples (’).

Exemplo:

SCARPARO, Monica Sartori. Fertilização assistida: questão aberta: aspectos científicos e legais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 189 p.

Eis posicionamento importante, citado pela autora, sobre o início da vida e sua proteção jurídica: “A personalidade começa com o nascimento com vida, que se verifica quando o feto se separa completamente do corpo materno. Neste momento é que pode ser objeto de uma proteção jurídica independente da que concerne à mãe”. (p. 40-41).

2.4 Ficha resumo/analítica

Uma ficha resumo/analítica consiste numa síntese de um livro, capítulo, trecho ou de vários livros com a intenção de elaborar um trabalho ordenado de conclusões pessoais ou mesmo de um grupo. Para fazer uma ficha resumo/analítica é necessário: verificar a indicação bibliográfica, fazer um esquema, e elaborar o resumo propriamente dito.

A indicação bibliográfica mostra a fonte da leitura; o resumo sintetiza o conteúdo da obra em redação do próprio fichador e/ou através de transcrições literais, e neste caso, com indicação parentética da(s) página(s); as citações dizem respeito às transcrições significativas da obra; a análise crítica do conteúdo lido apresenta as apreciações do fichador, através de análise e críticas coerentes e cientificamente responsáveis, sustentadas nas idéias do próprio fichador e/ou em outros textos, os quais serão devidamente referenciados conforme ABNT, no corpo deste item ou em notas de rodapés da ficha; a ideação coloca em destaque as novas idéias surgidas frente à leitura reflexiva.

Exemplo:

 

SCARPARO, Monica Sartori. Fertilização assistida: questão aberta: aspectos científicos e legais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 189 p.

Discutindo os diversos aspectos – biomédicos, psicológicos, bioéticos, religiosos e jurídicos – que constituem questões fundamentais na abordagem das novas práticas conceptivas, este lançamento da Editora Forense Universitária é obra pioneira no Brasil. Como o próprio título sugere, a fertilização assistida – termo preferível a artificial – ainda é uma questão aberta, suscitando debates e polêmicas nos vários países em que é praticada. Devido à atualidade do tema e ao significado dos valores éticos e morais implicados no processo, torna-se cada vez mais necessária a normalização jurídica da matéria, o que só se verificará a partir de uma ampla discussão entre os especialistas e a difusão de esclarecimentos e informações à opinião pública, debate para a autora pretende contribuir. O assunto é tão polêmico que a própria autora salienta: “a adequada abordagem dos aspectos relacionados à fecundação artificial pressupõe um enfoque interdisciplinar que dê cobertura à multiplicidade das variáveis e que conduza à convergência para um horizonte amplo a ser abrangido pelo conhecimento jurídico.” (p. 2)

IDEAÇÃO:

Após a leitura da obra em referência chega-se ao posicionamento de que se faz necessária, no Brasil como em outras partes do mundo, a criação de leis que venham a dirimir os possíveis conflitos advindos das novas técnicas de reprodução assistida.

OBSERVAÇÃO:

Em apêndice a obra contém a proteção nacional: Resolução n. 1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de junho de 1988, sobre as Normas de Pesquisa em Saúde; o tema da Constituinte: Projetos de lei nacionais. Além disso, traz legislação e jurisprudência internacional: legislação portuguesa, lei espanhola, Recomendação 1.100 do Conselho da Europa, o caso do Bebê M, estudo do direito comparado.

 

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