Todas as mensagens do blog (56)

Direitos da personalidade: delimitação do tema e denominação

Direitos da personalidade: delimitação do tema e denominação

Sílvia Mota a Poeta e Escritora do Amor e da Paz



O ser humano, em suas relações com os demais indivíduos, desfruta de vários direitos que lhe garantem a defesa de valores básicos, reconhecidos por sua própria condição de pessoa humana tomada em si mesma (direitos individuais) e em suas projeções na sociedade (direitos sociais). São estes, os direitos da…

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Adicionado por Sílvia Mota em 16 julho 2012 às 19:17 — Sem comentários

Introdução aos Direitos da Personalidade

Introdução aos Direitos da Personalidade

 

A noção de direitos da personalidade é muito recente. Por serem ignorados completamente no Código de 1916 – e isso se explica porque àquela época os direitos da personalidade não compunham uma categoria autônoma de direitos, sendo apenas analisados como efeitos da personalidade, distantes de merecer uma tutela específica -, recaiu sobre o legislador constitucional a necessidade de listá-los no art. 5º da Constituição…

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Adicionado por Sílvia Mota em 16 julho 2012 às 19:15 — Sem comentários

O ensino jurídico: algumas reflexões

O ensino jurídico: algumas reflexões

Crônica publicada em:

MOTA, Sílvia. O…

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Adicionado por Sílvia Mota em 9 julho 2012 às 4:57 — Sem comentários

“OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS"

“OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS

Evilazio Ribeiro – Advogado.

 

Nicolau Maquiavel com o livro o Príncipe, aborda um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano.

É este livro que sugere a famosa expressão os fins justificam os meios, desde que seja para manter-se como autoridade, entretanto a expressão não se encontra no texto, mas tornou-se uma interpretação tradicional do pensamento maquiavélico.

Suas considerações…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 5 abril 2012 às 23:29 — Sem comentários

O que são cláusulas pétreas?

O QUE SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS?

 

Cláusulas pétreas são limitações materiais expressamente previstas no texto da Constituição Federal de 1988.

Alexandre de Moraes ressalta que o estabelecimento de matéria constitucional imutável, e, consequentemente, não sujeita ao exercício do Poder Constituinte Reformador: “[...] surgiu com a Constituição norte-americana de 1787, que previu a impossibilidade de alteração na representação…

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Adicionado por Arnóbio Felinto Júnior em 2 abril 2012 às 16:52 — Sem comentários

Histórico da pena de morte

HISTÓRICO DA PENA DE MORTE

 

Neste trabalho traça-se um breve histórico da pena de morte, com a intenção de verificar como foi o tema tratado no tempo e no espaço, desde o Egito Antigo até os dias de hoje. O estudo é relevante, tendo em vista que somente se pode entender o presente com o respaldo do passado.

 

1 ANTECEDENTES REMOTOS

 

No Egito Antigo, a organização social era baseada…

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Adicionado por Arnóbio Felinto Júnior em 2 abril 2012 às 16:30 — Sem comentários

Irmã Dorothy - o anjo da Amazônia - [Divulgação]

"Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores

que estão desprotegidos no meio da floresta.

Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra

onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar"



[Dorothy Mae Stang conhecida como Irmã Dorothy

foi uma freira norte-americana naturalizada brasileira]…


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Adicionado por Sílvia Mota em 1 novembro 2011 às 12:28 — Sem comentários

FUI ENSINANTE PROFESSOR

FUI ENSINANTE PROFESSOR!

Evilazio ribeiro

Hoje para prestar minha homenagem as professores. Me fez recordar do tempo de estudante em São Paulo, que complementava meus ganhos como ensinante, onde eu me sentia com a incumbência maior do que qualquer outro profissional do mundo, maior do que qualquer rei, presidente, juiz ou líder religioso. Tinha a responsabilidade de ser professor, que é a de dirigir a inteligência do jovem, preparando-o para o futuro. Dividir-me em meio a diferentes… Continuar

Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 16 outubro 2011 às 12:33 — Sem comentários

PARABENS A ATUAÇÃO DO PROFESSOR!

PARABENS A ATUAÇÃO DO PROFESSOR!

ACF/88 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da Familia, e está a ser promovida com a colaboração da SOCIEDADE, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da PERSONALIDADE HUMANA e a sua participação nos trabalhos com vista ao BEM-ESTAR comum;preparar os indivíduos e a SOCIEDADE para dominar Recursos Cientificos e Tecnicologicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o BEM… Continuar

Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 15 outubro 2011 às 23:11 — Sem comentários

O NEOLOGISMO “HIPERPARTIDARISMO” E O PPL

O NEOLOGISMO “HIPERPARTIDARISMO” E O PPL

Evilazio Ribeiro –Bacharel  em Direito

“A política, é praxis, movimentode desenvolvimento mudanças de relações de poder de manejar e governar forçasnão imóveis que mudam, que devem ser interpretadas, sobre as quais se intervémpara mudá-las nas suas  relações entreelas”, com já disse Enrico Berlinguer.

“Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressandono hiperpartidarismo, uma novidade que criamos no Brasil”, disse o…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 8 outubro 2011 às 12:20 — Sem comentários

DIREITO CIVIL – SUCESSÕES

DIREITO CIVIL – SUCESSÕES

Período 2008.2

Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO

DIREITO DAS SUCESSÕES

Elencado no Livro V, da Parte Especial do Código Civil, o Direito das Sucessões abrange os artigos 1.784 a 2.027. Além do Código Civil, a própria Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso XXX, garante o direito de herança. Também o Código de Processo Civil apresenta regras com relação a inventários e partilhas (artigos 982 a 1.045 do Código de Processo Civil).

A…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 3 outubro 2011 às 16:21 — Sem comentários

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS PEQUENO RESUMO

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo março2008.

Período 2008.2



Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de aula, com a conseqüente compreensão dos temas pelo aluno. Imprescindível, portanto, a…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 3 outubro 2011 às 16:19 — Sem comentários

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

(resumo publicado em recantodasletras em 17/08/2008)

 

 

 

JURISDIÇÃO:

 

 

 

1. ORIGEM ETIMULÓGICA DA PALAVRA:

 

Provém do latimjuris (direito) e dictionis (ação de dizer, expressão).

 

 

2. CONCEITO: significando o poder, a função e a atividade estatal exercida com exclusividade pelo Poder Judiciário, consistente na aplicação de normas da…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 3 outubro 2011 às 16:12 — Sem comentários

Para refletir

PARA REFLETIR:

 

Quando a ordem é injusta, a desordem já é um princípio de justiça.   Romain Roland -  …

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 11 junho 2011 às 18:00 — Sem comentários

BRASIL ACORDA! 19/09/2010

BRASIL ACORDA!

Evilazio Ribeiro

 

Desde o século V (antes de cristo), com o filósofo Platão em "A República", se almeja um político ideal para governar uma sociedade digna e justa. Contudo, isso virou uma utopia, um sonho imaginário.

Como foi meu imaginado de infância na minha querida Parnaíba-PI., imaginava o Brasil como um gigante adormecido. Ah, como eu sonhava com o dia em que ele iria acordar! Imaginava-o como um homem com a cara de um vaqueiro, feito de aço, das nossas… Continuar

Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 10 maio 2011 às 22:57 — Sem comentários

DIREITO PENAL (Pequeno resumo)

 

 DIREITO PENAL

 

 ATENÇÃO: Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, dirigido de forma a facilitar o acompanhamento em sala de aula, com a conseqüente compreensão dos temas pelo aluno e colegas. Imprescindível, portanto, a aquisição de livros e obras clássicas para o aprofundamento do…

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Adicionado por EVILAZIO RIBEIRO em 7 maio 2011 às 19:30 — Sem comentários

Membros

Aniversários

Não há aniversários hoje

A REDE E MÍDIAS SOCIAIS

Sobre a Plataforma Lattes

É possível registrar, na Plataforma Lattes, os textos científicos publicados na Rede CENPESJUR.

Quando se realiza o login na Plataforma Lattes, do lado direito da tela aparece uma janela com a pergunta: "O que você quer registrar?" com a listagem dos tipos de publicações a serem registradas. Entre essas, consta: "Redes Sociais, Websites, Blogs", onde o autor deverá clicar. A partir daí abrirá uma janela, na qual se realizará o registro. É necessário preencher todos os espaços.
Conteúdo da Rede

Resenhas, Artigos, Monografias, Dissertações e Teses abordando temas de ponta do mundo jurídico; palestras, resumos, apostilas, entre outras informações ligadas à inquietação intelectual de caráter jurídico. Para além disso, expõe-se orientações metodológicas, regras da ABNT interpretadas e exemplificadas, bibliografias temáticas e sites relacionados a cada área.

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