Arnóbio Felinto Júnior ainda não recebeu nenhum presente
Postado em 2 abril 2012 às 16:52 0 Comentários 0 Curtiram isto
O QUE SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS?
Cláusulas pétreas são limitações materiais expressamente previstas no texto da Constituição Federal de 1988.
Alexandre de Moraes ressalta que o estabelecimento de matéria constitucional imutável, e, consequentemente, não sujeita ao exercício do Poder Constituinte Reformador: “[...] surgiu com a Constituição norte-americana de 1787, que previu a impossibilidade de alteração na representação…
ContinuarPostado em 2 abril 2012 às 16:30 0 Comentários 0 Curtiram isto
HISTÓRICO DA PENA DE MORTE
Neste trabalho traça-se um breve histórico da pena de morte, com a intenção de verificar como foi o tema tratado no tempo e no espaço, desde o Egito Antigo até os dias de hoje. O estudo é relevante, tendo em vista que somente se pode entender o presente com o respaldo do passado.
1 ANTECEDENTES REMOTOS
No Egito Antigo, a organização social era baseada…
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