1 LEGISLAÇÃO ON-LINE

 

AMATRA X: http://www.solar.com.br/~amatra/jurisp.html

Constituição Federal, Códigos Comercial, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Tributário, Consolidação das Leis do Trabalho, Estatuto da Criança e Adolescente, Juizados Especiais, Regime Jurídico Único etc., para consulta ou download.

 

Boletim Paulista de Direito: http://www.geocities.com/Athens/Forum/1018/lex.htm

Legislação sobre: escuta telefônica, doação de órgãos, porte de arma, cobertura total de planos de saúde, exibição de identificação pessoal, número único de RG, crimes de tortura, racismo, rodízio em São Paulo; alguns provimentos, Resoluções, Decretos, Medidas Provisórias e Projetos de Lei; compactados para download.

 

CD-GRAF Legislação online: http://www.cd-graf.com.br/legis.htm

Constituição Federal, Códigos, Meio Ambiente, Licitações, Legislação: Eleitoral, Administrativa, Família, Trabalho, Tributária, Juizados Especiais, Criança e Adolescente, Entorpecentes, Execução Penal, Direitos Autorais, Falências, Inquilinato etc.

 

2 DOUTRINA JURÍDICA ON-LINE

 

2.1 Sites brasileiros que contenham bibliografias de Direito

 

Biblioteca da Fundação de Seguros: http://www.funenseg.org.br/biblioteca/geral.cfm

Disponibiliza informações gerais sobre a Biblioteca da Fundação Nacional de Seguros. O catálogo online possibilita a pesquisa na base de dados bibliográficos, composta de livros, artigos de periódicos, material iconográfico, monografias, etc., por assunto, autor, título ou palavra-chave. Possui lista de endereços de 23 bibliotecas setoriais especializadas em seguros, distribuídas em várias capitais do país.

 

Biblioteca da OAB - DF : http://www.oab-df.com.br/html/oabbibli.htm

Oferece informações sobre o acervo da Biblioteca da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.

 

Biblioteca da PGEP: http://www.pr.gov.br/bibliotecas/pge.html

Apresenta informações sobre a Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Permite consultar o seu acervo, que consiste em livros, periódicos e CD-ROM, através de pesquisa por data, autor e título.

 

Biblioteca da Secretaria de Estado: http://www.pr.gov.br/bibliotecas/sefa.html

Apresenta informações sobre a Biblioteca da Secretaria de Estado e da Fazenda. Permite consultar o seu acervo, que consiste em monografias, periódicos e folhetos, através da pesquisa por palavra-chave, data, autor e título.

 

Biblioteca do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/bdtextual/bib/home.htm

Oferece informações sobre a Biblioteca do Senado Federal e pesquisa nas bases de dados de livros, revistas e obras raras.

 

Escritório online: http://www.escritorioonline.adv.br/bibliot1.asp

Site contém uma vasta relação de obras jurídicas, podendo ser pesquisada por autor, título, editora, assunto e combinações.

 

Supremo Tribunal Federal - Biblioteca: http://200.130.5.5/biblioteca/biblioteca.htm

Site contém biblioteca online, com possibilidade de pesquisa por autor, obra, assunto, editora e combinações. É uma das mais completas do Brasil.

 

2.2 Periódicos jurídicos on-line

 

A Priori: http://www.apriori.com.br/artigos.htm

O site traz Doutrina sobre todas as áreas de Direito e assuntos gerais como Filosofia.

 

AASP: http://www.aasp.org.br/frdoutri.htm

Associação dos Advogados de São Paulo ampla biblioteca virtual contendo artigos, livros, tribuna livre e links para outros sites com Doutrina.

 

ArtJur - Artigos Jurídicos online: http://www.artjur.locaweb.com.br/

Revista Jurídica quinzenal, que dispõe de sistema de votação dos artigos.

 

Biosfera2000: http://www.geocities.com/biosfera2000

Site sobre Direito Ambiental, preservação e meio ambiente.

 

Boletim Jurídico Alagoano: http://www.brunolobo.hpg.com.br

Um dos sites de artigos jurídicos mais completos da Internet, com um arquivo contendo mais de 9.000 publicações.

 

Consultor jurídico: http://cf6.uol.com.br/consultor/index.cfm

Um dos melhores sites de notícias jurídicas online do Brasil. Editado pelo jornalista Márcio Chaer, com equipe de repórteres especializados, com atualizações diárias e análises dos fatos nacionais. Áreas de artigos, fórum de debates, eventos, livros e links.

 

Direito & Justiça Informática: http://www.dji.com.br/

Site de doutrina com diversos ramos de Direito.

 

Direito.adv.br: http://www.direito.adv.br/artigo_main.htm

Contém artigos sobre diversas áreas de Direito, banco de dados muito amplo e diversificado, também organizados por temas.

 

Direito.com.br: http://www.direito.com.br/

Um excelente site, contém muitos artigos, petições, modelos processuais, links para outros sites etc.

 

Escritório online: http://www.escritorioonline.adv.br/artigos-08-11-1.htm

Banco de dados de artigos jurídicos.

 

Factum: http://www.factum.com.br/artigos.htm

Site com vasto banco de artigos jurídicos.

 

Farol Jurídico: http://www.faroljuridico.com.br/artjur.html

Excelente acervo de artigos jurídicos.

 

Jornal da OAB - SP: http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.6

Clipping eletrônico das notícias jurídicas publicadas por outros sites, facilita bastante a busca pelas últimas notícias.

 

Jus Navigandi: http://www.jus.com.br/

Um dos melhores e mais antigos sites jurídicos do Brasil. Excelente em Doutrina, com 25 áreas do Direito, como Biodireito, Ambiental, Agrário e Internacional, entre outros.

 

Jus Receptaculum: http://www.geocities.com/CollegePark/Union/7333/

Hospedado no Geocities, disponibiliza a qualquer interessado um espaço livre para publicação de teses e opiniões sobre temas de caráter jurídico.

 

LEXDATA: http://www.lexdata.com.br/LexArtigos.html

Apontado pela Revista Exame de 1997, como um dos cinco melhores sites sobre Direito no Brasil, contém Artigos Jurídicos, Jurisprudência e Legislação.

 

Penas Alternativas: http://www.elogica.com.br/users/joandira/index1.html

Página do Exmo. Dr. Juiz José Caubi Arraes Bandeira, com doutrina sobre Penas Alternativas.

 

Teia Jurídica: http://www.teiajuridica.com

Site de artigos jurídicos com um arquivo contendo mais de 3.000 publicações.

 

STF - Notícias: http://200.130.4.8/netahtml/noticias.html

Área de notícias do Supremo Tribunal Federal.

 

STJ - Notícias: http://www.stj.gov.br/stj/noticias/consulta_noticias.asp

Área de notícias do site do Superior Tribunal de Justiça, com atualização diária

 

Tribuna de Minas: http://www.tribunademinas.com.br/

Jornal especializado em noticiar tudo que acontece na esfera jurídica em Minas Gerais.

 

TSE - Notícias: http://www.tse.gov.br/servicos/noticias/index.html

Área de notícias do Tribunal Superior Eleitoral

 

TST - Notícias: http://www.tst.gov.br/ASCS/NOTICIAS/noticias.html

Área de notícias do Tribunal Superior do Trabalho

 

 

2.3 Periódicos não especializados on-line

 

A Tarde: http://www.atarde.com.br/

Versão eletrônica do Jornal A Tarde.

 

Comércio de Franca: http://www.francanet.com.br/comercio

Versão eletrônica do Jornal Comércio de Franca, há uma área dedicada somente a imóveis, inclusive com a Legislação pertinente.

 

Correio Brasiliense: http://www.correiobraziliense.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Correio Brasiliense.

 

Correio da Bahia: http://www.correiodabahia.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Correio Brasiliense.

 

Correio da Paraíba: http://www.correiodaparaiba.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Correio da Paraíba.

 

Diário de Cuiabá: http://www.diariodecuiaba.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Diário de Cuiabá.

 

Diário de Natal: http://www.diariodenatal.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Diário de Natal.

 

Diário de Pernambuco: http://www.dpnet.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Diário de Pernambuco.

 

Diário do Grande ABC: http://www.dgabc.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Diário do Grande ABC.

 

Diário do Nordeste: http://www.diariodonordeste.com.br/

Versão eletrônica do Diário do Nordeste.

 

Folha de São Paulo: http://www.uol.com.br/fol/pol/

Link para a editoria da Folha de São Paulo, últimas notícias online.

 

Folha Dirigida: http://www.folhadirigida.com.br

Versão eletrônica do Jornal Folha Dirigida, especializado em concursos públicos, com notícias e editais, muito importante para os estudantes em geral.

 

Gazeta Mercantil: http://www.gazeta.com.br/

Versão eletrônica do Jornal Gazeta Mercantil.

 

Jornal de Santa Catarina: http://www.santa.com.br/

Versão eletrônica do Jornal de Santa Catarina.

 

Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/

Site do Jornal do Brasil, notícias em tempo real e o JB edição impressa.

 

Jornal Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br

Jornal Gazeta do Povo contém artigos interessantes para quem quer se informar.

 

O Estado de Minas: http://www.estaminas.com.br/

Versão eletrônica do Jornal O Estado de Minas.

 

O Estado de São Paulo: http://www.estado.com.br/

Versão eletrônica do Jornal O Estado de São Paulo.

 

O Estado do Maranhão: http://www.uol.com.br/oestadoma/

Versão eletrônica do Jornal O Estado do Maranhão.

 

O Dia: http://www.odia.com.br

Versão eletrônica do Jornal O Dia, com notícias em tempo real.

 

O Globo: http://www.oglobo.com.br/

Versão eletrônica do Jornal O Globo, com notícias em tempo real.

Paraná online: http://www.parana-online.com.br/

Traz notícias dos jornais O Estado do Paraná e Tribuna do Paraná.

 

Primeira Mão: http://www.primeiramao.com.br/

Anúncios de artigos usados, imóveis e serviços.

 

3 JURISPRUDÊNCIA ON-LINE

 

JurisNet: http://www.truenetrn.com.br/jurisnet/jurispru.htm

Seleção de Jurisprudências do Site JurisNet.

 

Justia.net: http://justitia.net/links06.htm

Seleção de Jurisprudências do Site Justia.net.

 

LEXDATA: http://www.lexdata.com.br/

Seleção de Jurisprudências do Site LEXDATA.

 

Procuradoria Geral da República: http://www.pgr.mpf.gov.br/index_6.html

Coletânea de Jurisprudência da Procuradoria Geral da República.

 

Revista dos Tribunais: http://www.rt.com.br/juris.htm

Seleção de Jurisprudências do Site da Editora Revista dos Tribunais.

 

Superior Tribunal Federal- Emendas e Súmulas: http://200.130.4.8/netahtml/jurisp.html

Supremo Tribunal Federal, banco de dados de Emendas e Súmulas.

 

Superior Tribunal Federal- Acórdãos: http://200.130.4.20/teor/n_processo.asp

Supremo Tribunal Federal, banco de dados de Acórdãos.

 

Superior Tribunal de justiça- Jurisprudência: http://www.stj.gov.br/jurisprudencia

Superior Tribunal de Justiça, banco de dados de decisões jurisprudenciais.

 

Tribunal de Justiça-BA: http://www.tj.ba.gov.br/jurispru.htm

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

Tribunal de Justiça-DF: http://www.tjdf.gov.br/jurisprudencia/framejuris.htm

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

 

Tribunal de Justiça-ES: http://www.tj.es.gov.br/

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Tribunal de Justiça-MT: http://www.tj.mt.gov.br/

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

 

Tribunal de Justiça-PB: http://www.tj.pb.gov.br/

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

 

Tribunal de Justiça-RJ: http://www.tj.rj.gov.br

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

4 DIREITO COMPARADO

 

4.1 Constituições Mundiais

 

Direito.adv.br: http://www.direito.adv.br/constitu.htm

Site com as Constituições do Brasil, com versão em português e inglês, emendas constitucionais, Constituições Estaduais da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Pernambuco, Leis orgânicas municipais do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, Constituições da Argentina, Áustria, Bélgica, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Grécia, Hungria, Nova Zelândia e Peru; todas em formato compactado, para serem baixadas e descompactadas no micro local.

 

UNAM - Constituciones Internacionales: http://www.juridicas.unam.mx/

Site com constituições de vários países.

 

4.2 Argentina

 

Desarrollos Tecnológicos Y Jurídicos: http://www.dtj.com.ar

Contiene secciones que tratan, entre otros, sobre el derecho en el mundo, organismos, legislación y jurisprudencia.

 

Noticias Judiciales: http://www.noticiasjudiciales.com/

Diario especializado en noticias origis en los tribunales de la República Argentina.

 

4.4 Espanha

 

Revista de Filosofia do Direito: http://personal.redestb.es/jimber/index.html

Revista de Doutrina Jurídica Espanhola.

 

Contratos de Administraciones Públicas: http://www.disbumad.es/leyes/leycontr.htm

La Ley de Contratos de las Administraciones Públicas: principios generales y ámbito de aplicación.

 

IurisNET: http://www.iurisnet.com

Una asociación virtual que proporciona una nueva herramienta a los profesionales del derecho.

 

4.5 Estados Unidos

 

Law Journals: http://www.law.cornell.edu/journals.html

 

Law Publishers: http://www.library.vanderbilt.edu/law/acqs/pubr/law.html

 

4.6 Itália

 

Ius Intendo: http://www.multiwire.net/ius

Banca dati giurisprudenza e riferimenti normativi, temi giuridici. Intende proporre e stimolare il dibattito online. E' dotata di un motore di ricerca interno.

 

Giurisprudenza & Informatica: http://legali.com/

Rivolto a tutti gli avvocati italiani, per offrir loro uno strumento che consenta di tenersi costantemente aggiornati.

 

Diritto Italia: http://www.idg.fi.cnr.it/guide/dirittoitalia/dirittoitalia.htm

Banca dati dei riferimenti ai materiali d'interesse giuridico e amministrativo in rete.

 

Banca dati terminologica di Bolzano: http://www2.eurac.edu:4711/MTW_LOGON

Dizionario trilingue di termini giuridici, completo di riferimenti alle normative nei diversi paesi.

 

Giustizia amminstrativa: http://www.giust.it/

Tratta di diritto amministrativo. Pubblica articoli, sentenze, decreti e ospita una mailing list.

 

4.7 Portugal

 

Código Civil Português: http://cr3.cea.ucp.pt/leiciv/lista.html

 

Tribunal Relação de Évora: http://www.tre.pt

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